Tentativas de evasão das restrições de justa causa nos apartamentos alugados

Presidente prudente sp os mehores apartamentos para alugar
Os proprietários cujos aluguéis estão sujeitos às regras de cancelamento de vaga terão a
chance de despejar inquilinos (particularmente inquilinos de longo prazo com taxas de aluguel
seriamente abaixo do mercado). Às vezes, é fácil para o proprietário encontrar um motivo
legítimo e justo para o despejo, como alegar o animal de estimação recente e não
autorizado do inquilino . Na falta de uma causa justa genuína, no entanto, alguns proprietários
apontam uma ofensa trivial, como uma única ocorrência de aluguel com um dia de atraso,
como sua “causa justa”.
Para evitar despejos falsos, alguns decretos de controle de aluguel exigem que o juiz que ouviu
o despejo conclua que o motivo declarado do proprietário para o despejo foi, na verdade, o
“motivo dominante” do proprietário. Em outras palavras, se o locatário puder provar que o
motivo dominante do locador para o despejo é o desejo de aumentar o aluguel (apesar da
razão declarada do locador de que o motivo dominante foi o atraso de um dia do locatário), o
locatário prevalecerá no tribunal. No entanto, convencer o juiz de que o proprietário busca o
despejo de má-fé não é uma tarefa fácil, e geralmente requer a ajuda de um advogado
especializado em legislação de locadores / inquilinos.